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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 17:39
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:10
Turma rejeita norma coletiva sobre trabalho aos domingos e feriados na Seara Alimentos
A relatora afirmou que o funcionamento de empresas nesses dias de repouso deve ser permitido somente em casos excepcionais
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33
Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade
A Companhia de Bebidas das Américas - Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram condenadas ao pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que trocava cilindros de gás duas vezes ao dia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:02
Assistência Judiciária Gratuita.
A assistência judiciária àqueles que não possuem recursos suficientes para demandar sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família constitui direito fundamental, de aplicação imediata (CF/88, art. 5.º, LXXIV, e § 1.º).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:04
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 09:04
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 09:04
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:01
Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT
A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma
O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:02
SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST invalida contrato de experiência após contrato temporário
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou
